O guia definitivo para Bichara Postalis

"Queremos 1 Judiciário reconhecido nacionalmente como moderno, cé especialmentelere e tecnicamente diferenciado. Vamos trabalhar demasiado de modo a obtermos excelentes efeitos em nossa atividade-fim de que é a resolução Destes conflitos e a pacificaçãeste da sociedade."

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, que institui este Programa por Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou não vencidos até este dia 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

Empresa alega qual foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu A cerca de este pedido do indenização feito pela fabricante por brinquedo..

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O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a represar provas precisamente de que ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito Acerca este caso em questão. A ideia, com essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor os riscos do uma..

Julgamento de questãeste talvez possa revogar Súmula do TST e permitir de que companhias terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

O primeiro processo de 2018 julgado pelo STJ nãeste teve resultado fonte favorável de modo a a advocacia. A Corte Especial não conheceu por embargos de divergência contra acórdãeste da 2ª turma qual concluiu impossível a revisão Destes honorários por sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou passar a oportunidade por fixar critério objetivo a respeito do que mesmo que considerado irrisório de modo a arbitramento de honorários por sucumbência.

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Escrever roteiros e disparar orientações do saiba como um programa por televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho nãeste admitiu recurso de 1 roteirista de que seu comentário está aqui pretendeu vínculo..

Presentemente, a adesãeste precisa ser feita até 29 por setembro, porém entidades do setor já defendem Ainda mais prazo sob o argumento de de que muitos produtores ainda não contabilizaram seus passivos.

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento do dívidas de que dão descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

ESTES contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos de julgamento de que considerou inconstitucionais benefícios fi..

De qualquer FORMATO, o volume do consultas ao órgão possui sido Enorme e há otimismo Acerca o cumprimento da previsão do arrecadaçãeste (serão R$ 35 bilhões, do convénio usando estimativa recente da Receita). 

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