Hospital SÃrio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mé especialmentedica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa LetÃcia em grupo de WhatsApp. A decisãeste é da juÃza do Manejorefregatráfego Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, de que igualmente reverteu a justa causa aplicada à profissional. De convénio com a decisãeste, as informações passadas através mfoidica ao grupo, formado exclusivamente por mé especialmentedicos, não eram do hospital e nãeste dependiam por entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.
Por modo qual, em caso do recurso qual busque rever decisão de ato de relator, o instrumento indicado ficou a ser o agravo interno (clique cá).
Conar divulga circular A cerca de Anuncios do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique aqui)
Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, precisamente de que não tenham realizado cirurgia do redesignação de sexo.
A decisão A cerca de este cabimento ou não por HC contra decisão por ministro do STF se deu, curiosamente, pelo exatamente POR DIA em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese de cumprimento do pena após prisãeste em 2º grau: 17 de fevereiro de 2016. Os ministros já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto do 2015, durante julgamento de HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, este HC apenas foi admitido porque a votaçãeste Derivado do se ele era cabÃvel ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).
Parcela nãeste deve reembolsar multa por litigância do má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste É possibilitado a este julgador deixar de observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste do ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
O Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem de lançar ESTES meios de modo a que o médico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar de que recursos Há, como não se adquire uma caixa por fósforos sem embolsar tributos". (Clique aqui)
Essa trapalhada do Partido Ecológico Nacional, com este atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe 1 problema elevado. É que quando este constituinte atribuiu aos partidos polÃticos usando representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.
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A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observação do qual a felicidade passa a imaginar os debates jurÃdicos internacionais, precisando, no Brasil, do uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos qual giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)
Em 1966, este então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, movido aqui diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em global igualmente enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.
Na França, somente 120 advogados podem vir a atuar perante a Corte de cassação, por exemplo, e na Itália, similarmente identicamente conjuntamente sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam os indicados pelo Lord Chanceler, e o número nãeste chega nunca a um terçeste do Completa Destes advogados de que lá atuam. Este respeitado professor nos contou similarmente identicamente conjuntamente de que já propôs, na OAB, qual os advogados passassem por 3 exames: um inicial, para atuação perante o primeiro grau; um segundo, cinco ou dez anos após, para atuaçãeste no segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuação perante as Cortes Superiores.
Prosseguem abertas durante o mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso de especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.