Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.
Para este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposição do dever do legislar, usando prazo certo para tanto". O advogado João Darc Costa do Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. (Clique aqui)
Este departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação quer explicações Derivado do a denúncia de qual há piora pelo desempenho por iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.
De modo a saber, nominalmente este valor por 1 credor especÃfico, faça uma busca através do formulário abaixo:
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A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia de que dizia de que este magistrado trabalhou de modo a o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.
Imóvel dado em cauçãeste judicial É possibilitado a ser penhorado. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp do proprietário que deu seu imóvel em cauçãeste judicial de modo a permitir execução provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos por terceiro contra penhora do exatamente bem em outra execuçãeste, na qual figura tais como devedor.
Fique atualizado e usando a legislaçãeste à mãeste. Participe do sorteio por quatro mini códigos edição 2018: "Moderno Aviso de Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.
641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório o regime da separação por bens pelo casamento da pessoa elevado por 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da possibilidade do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)
1ª câmara CÃvel do TJ/RJ reformou sentença de que havia condenado um banco por falha na prestação de serviço relativo à celebração de contrato de emprfoistimo consignado.
A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual clicar referência 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)
A decisãeste é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, de que igualmente determinou à CPFL qual se abstenha por interromper o fornecimento por eletricidade à casa da famÃlia. (Clique navegue neste site aqui)
Conheça e faça hoje mesmo este seu cadastro, basta clicar cá. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda nãeste há ningufoim cadastrado. Eis aà a oportunidade !
Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", qual na lÃngua por Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)