Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa de modo a de que sócio mesmo que responsabilizado por tributos
Este entendimento foi por que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
A entidade Procura também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese do incidência do tributo sobre operações qual envolvam programas de pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, este […]
Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural saiba como qual mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante do endereço, previamente qual as partes venham a fazer qualquer Genero de pagamento umas às outras.
A autorizaçãeste para de que os credores de precatórios do estado por Sãeste Paulo possam usar esses tÃtulos de modo a remunerar dÃvidas tributárias tem aquecido o mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez usando que companhias por todos os portes e áreas de atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade por quitar dÃvidas estaduais.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente que represente um sinal por alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar mal as multas da entrega em atraso […]
A óptima-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele de que alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi o entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos crfoiditos de PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas tais como inaptas pela fiscalização.
E 8 do março é o POR DIA que se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Depois, editar leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue usando uma geração. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são violentos, contendo este […]
Inconformado utilizando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurÃdica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho de causa para reintegrar este funcionário, qual identicamente conjuntamente irá arrecadar todos ESTES salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua reintegração imediata, previamente do té especialmentermino do processo, sob pena […]
Para além disso, seria indispensável qual se comprove de que agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso por poderes. Na apelação, a Fazenda Brasileiro alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em de que a dissolução da empresa se deu […]
Deve ser sancionado até este POR DIA obtenha mais seis por agosto o projeto de lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte de que foram excluÃDestes do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da eventualidade de retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas utilizando até 90% de desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se executar uma análise jurÃdica sobre nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente sua explicação por denteâ€.
Este ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em este conteúdo tua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no qual tange a competência concorrente.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei por criaçãeste Destes cursos jurÃdicos pelo Brasil e similarmente identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.